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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:16
1º de Abril é o Dia da Mentira: artigo e entrevista tratam de conseqüências graves que uma mentira pode ter
muitas pessoas, no mundo inteiro, aproveitam este dia para contar mentiras inocentes. No entanto, o
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:27
Justiça condena motorista que falsificou CNH
O réu foi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:46
Os 10 anos da Lei Anticorrupção
Por Dimas Ramalho.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:00
10 respostas sobre o novo passaporte brasileiro
O passaporte brasileiro mudou. Quem solicitou o documento após 6 de julho receberá o novo modelo, agora com validade de dez anos e preço de R$ 257,25
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 16:30
Internauta será indenizado em R$ 10 mil
Google a pagar R$ 10 mil a um jovem que possuía uma página no Orkut.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.112, de 10/05/07
Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.110, de 10/05/07
Altera o art. 15 do Decreto nº 5.914, de 28 de setembro de 2006, para prorrogar o prazo de vigência de norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes de cargos efetivos da Carreira Auditoria da Receita Federal até regulamentação definitiva.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 10, de 19/06/06
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Ministério Público da União e para os servidores e membros dos Ministérios Públicos dos Estados que não adotam o subsídio.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 207, de 20/10/06
Estabelece critérios de padronização para funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Decreto nº 5.951, de 31/10/06
Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Recomendação nº 6, de 24/10/06
Recomenda aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos Tribunais de Justiça que passem a valorar cada acordo realizado pelos magistrados como uma sentença para todos os efeitos.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.943, de 26/10/06
Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de junho de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.947, de 26/10/06
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.940, de 25/10/06
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.361, de 19/10/06
Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.934, de 18/10/06
Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.926, de 9/10/06
Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.925, de 5/10/06
Reduz os valores constantes dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.861, de 28 de julho de 2006, e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 5.780, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2006, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.350, de 5/10/06
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.